Conceito de município
A palavra "município" origina-se de duas palavras latinas: “munia” (prerrogativas) e “capere” (conservar). Vem assim, dos antigos romanos, o conceito de município: uma unidade territorial que tinha o privilégio de se governar por suas próprias leis, eleger seus próprios dirigentes, com garantia de seus direitos. Para eles, esse sistema facilitava a condução pacífica dos diversos territórios conquistados ao longo de sua história.
Um município é, em geral, a menor parte do espaço territorial de um país, tendo seus limites bem demarcados e uma administração política própria. As definições técnicas do que vem a ser um município podem variar de país para país.
No Brasil, quase todas as constituições brasileiras (excetuando a de 1937) definiram o município como um organização política autônoma. No entanto, foi somente a atual Constituição de 1988 que estabeleceu o município como ente federativo, assim como ocorre com os estados.
Isso significa que mesmo que estados e municípios fiquem obrigados a respeitar a Constituição Federal, eles possuem autonomia para terem suas próprias constituições (no caso dos estados) e leis orgânicas (no caso dos municípios). Assim, os Poderes Executivo e Legislativo municipais ganharam maiores atribuições na resolução dos problemas básicos locais.
Cidade, município e conurbação urbana.
Estamos acostumados a usar cidade e município para se referir ao mesmo conceito. Na verdade, há uma ligeira diferença entre as duas palavras.
O município é o espaço que abrange a área urbana e a área rural de sua circunscrição, administrado por uma prefeitura. São as várias partes que compõem o estado.
A cidade é restringida somente à área urbana do município onde está localizada a sede política e econômica do município. Há cidades que ocupam toda a área municipal.
Quando a ocupação de uma área urbana se junta com outras localizadas em diferentes municípios, dá-se o nome a esse fenômeno de conurbação. Isso ocorre com as cidades de Jacareí e São José dos Campos, por exemplo.
Como são criados os municípios?
Em geral, um novo município surge a partir do desmembramento ou anexação de um município já existente. É um processo que envolve o município envolvido e a Assembleia Legislativa.
No Estado de São Paulo, por exemplo, o processo se dá da seguinte forma, segundo o Instituto Cartográfico e Geográfico da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
É necessária uma representação assinada por, no mínimo, 100 eleitores domiciliados na área que se deseja emancipar;
Essa representação deve ser enviada à CAMM – Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP
A ALESP encaminha o processo ao IGC para que seja averiguado o atendimento aos requisitos exigidos para a criação de município, observada a legislação pertinente;
O IGC realiza todos os estudos e trabalhos necessários, que visam verificar se as condições para criação do município estão sendo atendidas;
É solicitada ao Tribunal Regional Eleitoral a realização de plebiscito junto à população diretamente interessada.
Atualmente, não é possível mais criar novos municípios no Brasil, pois, de acordo com a Emenda Constitucional nº 15/1996, é preciso que seja formulada uma Lei Complementar Federal que trate deste assunto e que introduza critérios mais rigorosos para a formação de municípios. Como a lei complementar ainda não foi aprovada, todos os processos de criação estão suspensos.
Para entender melhor a razão dessa suspensão, precisamos voltar alguns anos, mais precisamente quando foi promulgada a Constituição de 1988. Uma das novidades que o seu texto trouxe, na época, a autonomia dada aos Estados para criarem novos municípios. Antes disso, a criação de municípios era facultada somente ao Governo Federal.
Ocorreu, então, um “boom” de novos municípios em todo o país.
Para se ter uma ideia, em 1984 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE contabilizava 4.090 municípios em todo o país. Em 1996, o número havia subido para 4.974. Só no Estado de São Paulo foram criados 73 novos municípios durante a década de 1990. As últimas emancipações paulistas datam de 1997.
Esse aumento, para muitos demasiado e repentino, gerou uma preocupação sobre o futuro desses novos municípios e da própria federação brasileira. Muitos desses novos municípios eram carentes de estruturas básicas para seu pleno funcionamento, sem condições mínimas para se autossustentarem, o que os tornava muito dependentes dos repasses de receitas estaduais e federais. O período foi caracterizado por um PIB nacional abaixo do crescimento esperado, o que significa que as fatias de receita de cada município haviam ficado menores. Por essa razão, achou-se melhor promover uma reavaliação dos critérios para a criação de novos municípios.
No Estado de São Paulo, a criação de municípios deveria ser regida pela Lei Complementar 651, de 31 de julho de 1990. Porém, em razão da Emenda Constitucional nº 15, ela não tem efeito uma vez que foi declarada parcialmente inconstitucional.
Adamantina (portuguesa)
Devido ao progresso de Marulha, a Companhia Paulista de Estradas de Ferro decidiu batizar com nome de mulher outra estação que abriria, reiniciando uma nova sequência alfabética com Ada, que mais tarde virou Adamantina. Ganhou autonomia em 24 de dezembro de 1948.
Adolfo (portuguesa)
Nasceu em 1936 como Jericó, pelas mãos do pastor protestante Vitório Voltolini. O nome atual homenageia Adolfo Amaral Mendonça, benfeitor local. Emancipou-se de José Bonifácio em 18 de fevereiro de 1959.
Aguaí (tupi)
Significa guizo ou cascavel. Este último nome foi herdado de uma estação férrea inaugurada em 1º de janeiro de 1887, no lugar denominado Capão do Cascavel, por onde passava a Companhia Mogiana de Estrada de Ferro. Em 30 de novembro de 1944, virou município, com o nome atual.
Águas da Prata (portuguesa)
Surgiu da descoberta, em 1876, da primeira fonte de águas do ribeirão Prata, próximo ao lugar. Ganhou status de município em 3 de julho de 1935.
Águas de Lindóia (híbrido, portuguesa e tupi)
Corruptela das palavras de origem tupi rydoya (água que extravasa) e rindheia (água insípida e quente). Outra versa garante que rhyndoya significaria águas quentes. Nasceu em 2 de julho de 1916 com o nome de Termas de Lindóia, por inspiração do médico italiano Francisco Fozzi, que pretendia formar termas semelhantes às europeias. Emancipou-se de Serra Negra em 16 de novembro de 1938.
Águas de Santa Bárbara (portuguesa)
Foi fundada em 20 de abril de 1868 com o nome de Santa Bárbara do Rio Pardo, da qual a ilustre moradora Guilhermina Marques do Vale era devota, e por ficar às margens do rio Pardo. Emancipou-se em 3 de abril de 1876 e recebeu o nome atual devido aos vários rios que cortam a cidade.
Águas de São Pedro (portuguesa)
Fundada em 25 de julho de 1940, ao lado da cidade de São Pedro, recebeu o nome devido às três fontes medicinais existentes no lugar: Almeida Sales, Gioconda e Juventude. Foi emancipada de São Pedro em 2 de abril de 1949.
Agudos (portuguesa)
Em 27 de julho, comemora seu centenário, pois ganhou status de cidade em 1898. Simplificou seu nome anterior, São Paulo dos Agudos, dado em homenagem ao santo e à serra dos Agudos, em 20 de dezembro de 1905.
Alambari (tupi)
Nasceu da edificação de uma capela como pagamento de uma promessa, feita em 1820, pelo major Domingos Afonso. O nome quer dizer peixe de escama escura. Virou município em dezembro de 1991.
Alfredo Marcondes (portuguesa)
Em 24 de dezembro de 1929 era apenas um povoado chamado São Benedito, lembrando seu padroeiro. Depois, tornou-se a Vila Vasconcelos, em homenagem ao comendador Eugênio Vasconcelos que iniciou o povoado. Emancipada da cidade de Álvares Machado em 24 de dezembro de 1948, recebeu o nome de Alfredo Soares Marcondes, pai do primeiro prefeito, Darci Faria Marcondes.
Altair (portuguesa)
Em 1929, o lugar abrigava uma fazenda com o nome de São Carlos, pertencente ao município de Olímpia. Virou município em 31 de dezembro de 1958. Em 1º de janeiro de 1960, passou a chamar-se Altair, nome de uma estrela, por sugestão do então prefeito, José Garcia de Souza.
Altinópolis (híbrida, portuguesa e grega)
Em 1965, surgiu o arraial de Nossa Senhora da Piedade que, dez anos depois, virou a freguesia da Nossa Senhora da Piedade de Mato Grosso de Batatais. Até 1918, era chamada de Mato Grosso de Batatais. Em 1919 é elevada à condição de município e ganha o nome atual, uma homenagem a Altino Arantes, então governador de São Paulo.
Alto Alegre (portuguesa)
Quando se decidiu rebatizar o lugar, antes chamado Feveral, optou-se por uma combinação entre a posição geográfica do município, a 600 metros do nível do mar, e o clima reinante entre a população local. Chegou a distrito em 29 de setembro de 1934 e a município em 30 de dezembro de 1953.
Alumínio (portuguesa)
O coronel Antônio Rodovalho adquiriu terras na região e, em 6 de junho de 1888, fundou o vilarejo de Rodovalho. O nome atual foi dado em 1946, ano da instalação da Companhia Brasileira de Alumínio, até hoje na cidade. Em 31 de dezembro de 1991, deixou de pertencer a Mairinque e se tornou município.
Álvares Florence (portuguesa)
As primeiras casas começaram a aparecer por volta de 1900, quando o lugarejo era chamado de São João Batista do Marinheiro. Antes, era conhecido como Vila Monteiro. Já esteve sob a jurisdição de São José do Rio Preto e Tanabi. O nome atual foi dado em sua emancipação, em 24 de dezembro de 1948, em homenagem ao presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo que morreu naquele ano.
Álvares Machado (portuguesa)
Chamado inicialmente de Brejão, a localidade deve seu crescimento ao agricultor Manoel Francisco de Oliveira, que chegou à região em 1916. Três anos depois, os trilhos da Estrada de Ferro Sorocabana deram novo impulso ao lugar. A estação foi batizada em homenagem ao político, militar e médico Francisco Álvares de Vasconcelos, que também legou seu nome à cidade, emancipada em 30 de novembro de 1944.
Álvaro de Carvalho (portuguesa)
A primeira edificação de que se tem notícia no lugar é a palhoça em que Mamede Barreto vendia água a 200 réis o copo. Era o embrião do Povoado de Santa Cecília, mais tarde transformado em vila e depois, em 25 de abril de 1937, rebatizado como Álvaro de Carvalho, nome de um deputado estadual que, apesar de não morar na cidade se empenhou pela sua emancipação, em 24 de dezembro de 1948.
Alvinlândia (portuguesa)
Seu primeiro nome foi vila Couto, em homenagem a um de seus fundadores, José Bonifácio de Couto, que chegou à região em fevereiro de 1934. Subordinada ao distrito de Garça, recebeu a atual denominação quando da sua emancipação, em 8 de agosto de 1959, em homenagem a Joviano Alvim, pai do deputado que lutou pela autonomia.
Americana (portuguesa)
Ganhou este nome devido ao fluxo de americanos do Sul que se instalaram na região depois da derrota dos Confederados na Guerra de Secessão (1961-1865). Na estação de trem da cidade, esses imigrantes colocaram uma placa onde se lia "vila dos americanos". Daí o nome. Foi emancipada em 12 de novembro de 1924.
Américo Brasiliense (portuguesa)
Foi fundada em 1854 por imigrantes portugueses que se instalaram em terras doadas pelo governador de São Paulo (de agosto a dezembro de 1891) Américo Brasiliense. Foi emancipada de Araraquara em março de 1965.
Américo de Campos (portuguesa)
Homenagem ao advogado e jornalista Américo de Campos, amigo de políticos de Tanabi, sede do então povoado. O vilarejo começou na fazenda São João das Águas Paradas, em 1920. Emancipou-se de Tanabi em 24 de dezembro de 1948, ganhando o nome atual.
Amparo (portuguesa)
Em homenagem a Nossa Senhora do Amparo. Povoamento originou-se em 1820, através de sertanistas vindos de Bragança Paulista, Atibaia e Nazaré. Tornou-se cidade autônoma em 28 de março 1865, quando desvinculou-se de Bragança Paulista.
Analândia (portuguesa)
Remonta à doação de 20 alqueires de terras por Manoel Vicente Lisboa, em 1887, para a formação de um povoado. Os ocupantes da área resolveram construir uma capela dedicada a Santana, padroeira local. Virou distrito de Anápolis em 17 de dezembro de 1890, município em 21 de junho de 1897 e teve o nome trocado para Analândia em 30 de novembro de 1944, para se diferenciar de cidades homônimas.
Andradina (portuguesa)
Seu fundador, Antônio Joaquim de Moura Andrade, atraiu para o lugar cerca de 6 mil famílias, divididas em igual número de pequenas propriedades, a partir de 11 de julho de 1937. Tudo sem entrada ou fiador. Transformou-se em distrito de Valparaíso em 10 de novembro daquele ano e ganhou autonomia em 30 de dezembro de 1938.
Angatuba (tupi)
Povoada por volta de 1870, recebeu o nome atual em 7 de dezembro de 1908 em razão das ingazeiras da região. Em tupi, ingá significa fruto; e tuba, doce. Alguns historiadores divergem dessa definição e dizem que o nome significa lugar das almas. Ao ganhar status de município, em 10 de março de 1885, chegou a chamar-se Espírito Santo da Boa Vista.
Anhembi (tupi)
Originariamente chamada Correnteza Torta e Capela de Nossa Senhora dos Remédios da Ponte do Tietê, o arraial foi fundado pelos bandeirantes. O atual nome, em vigor desde 6 de novembro de 1906, copia a forma como os índios chamavam o curso d’água local - rio dos inhambus, pássaros comuns na região. A tal ponte da denominação anterior ruiu há mais de 90 anos.
Anhumas (tupi)
O povoado foi fundado em 6 de agosto de 1922 por Domingos Ferreira de Medeiros, que deu a atual denominação por causa do rio Anhumas (aves, no linguajar indígena). Desligou-se de Presidente Prudente em 30 de dezembro de 1953.
Aparecida (portuguesa)
Homenagem à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. O povoado cresceu em torno de uma capela construída em 1744 para abrigar uma imagem da Santa içada por pescadores do rio Paraíba, em 1717. Permaneceu como distrito de Guaratinguetá até 17 de dezembro de 1928.
Aparecida D’Oeste (portuguesa)
O vilarejo surgiu por volta de 1958 com a chegada de famílias que compraram terras na região. O nome é uma homenagem à padroeira do Brasil, Nossa Senhora, e a partícula D’Oeste serviu para diferenciá-la de outras localidades com o mesmo nome. A emancipação em relação a Pereira Barreto aconteceu em 1964.
Apiaí (tupi)
Rio dos meninos ou lugar alagado. Há pelo menos duas versões sobre o surgimento do município. Numa delas, Francisco Xavier aparece como fundador do povoado de Santo Antônio das Minas, rebatizado em 1770 como Santo Antônio das Minas de Apiaí. Para outros, o município, desmembrado da antiga vila de Sorocaba, foi criado em 23 de março de 1771, também com o nome de Santo Antônio de Apiaí. De todo modo, a sede municipal só virou cidade em 19 de dezembro de 1906.
Araçariguama (tupi)
O nome se refere ao lugar onde se reúnem os pássaros para comer e também nome de um ribeirão na região. Os primeiros registros da localidade datam de 1653 e emancipou-se de São Roque em dezembro de 1991
Araçatuba (tupi)
O nome é atribuído à existência na região de muitos araçás, arbustos cujos frutos são muito apreciados. Foi promovida a município em 8 de dezembro de 1921, deixando de ser distrito de Penápolis.
Araçoiaba da Serra (híbrida, tupi e portuguesa)
Por volta de 1589, os bandeirantes Afonso Sardinha, pai e filho, instalaram-se na localidade, aos pés da serra de Araçoiaba cuj nome se refere à proteção contra intempéries ou monte em forma de chapéu. Ambos procuravam ouro, mas só acharam ferro. Antes Campo Largo, adotou o nome atual ao transformar-se em 30 de novembro de 1944.
Aramina (tupi)
Fundada em 1905, com a chegada da estrada de ferro Mogiana. Seus primeiros moradores foram Juvenal Campo e Fábio José de Araújo, que deram este nome à cidade por causa de uma planta muito comum na região conhecida por aramina.
Arandu (tupi)
A palavra significa barulho de papagaios, ave muito comum na região. Virou bairro de Avaré em 19 de março de 1964, com o nome de Barreiro, por causa da terra vermelha. Foi emancipada em 30 de novembro daquele mesmo ano.
Arapeí (tupi)
Significa pequeno caminho para o céu. Surgiu por volta de 1850 com o nome de Alambari e se emancipou de Bananal em maio de 1991.
Araraquara (tupi)
Alguns historiadores acreditam que signifique refúgio ou paradeiro das araras. Outros entendem o nome, formado por ara (dia) e quara (morada), como a morada do dia. Não é à toa que a expressão Morada do Sol foi adotada por uma emissora de rádio local. Araraquara virou município, ainda como são Bento de Araraquara, em 10 de julho de 1832.
Araras (tupi)
O município surgiu no século passado numa região cujos bosques eram habitados por grande quantidade de araras. Seus fundadores, os irmãos Bento e José de Lacerda Guimarães, ganharam os títulos de Barão de Araras e Barão de Arary, respectivamente.
Arco-Íris (portuguesa)
Surgiu de um vilarejo implantado em 1928 e virou município em dezembro de 1993. O nome foi escolhido por dois colonizadores da região.
Arealva (portuguesa)
Originou-se do antigo povoado de Soturna, distrito de Iacanga. Foi transformada em município em 1º de abril de 1949, já com nome atual. O nome é uma aglutinação de areia e alva, em função da areia clara que margeia o rio Tietê, que passa por lá passa.
Areias (portuguesa)
Surgiu como Santana da Paraíba Nova, em 1770. Em 28 de dezembro de 1816, passou à categoria de vila de São Miguel das Areias e à de cidade em 24 de março de 1857. Trata-se da única localidade paulista elevada a município por Dom João VI, adulando por tabela Dom Miguel, filho de Sua Majestade. Por fim, ficou só como Areias.
Areiópolis (híbrida, portuguesa e grega)
Terra da areia. A povoação surgiu por volta de 1897, por influência da cultura de café na região. Tornou-se município em fevereiro de 1959, desligando-se de São Manuel.
Ariranha (tupi)
Para batizar a localidade, em 1892, os fundadores se inspiraram no nome de um parente da lontra, chamando pelos indígenas de ariranha, encontrado nos córregos das imediações. O município ganhou força de lei em 20 de dezembro de 1918.
Artur Nogueira (portuguesa)
Em 22 de agosto de 1904, a empresa Artur Nogueira & Cia. Doou terras ao governo do Estado para a implantação do povoado, que recebeu três anos depois os trilhos da extinta Estrada de Ferro Funilense. Entre os fundadores estão as famílias Sanseverino, Caetano, Pulz, Steckelberg, Andrades e Mauros.
Arujá (tupi)
O nome significa rio dos peixes barrigudinhos, devido aos peixinhos que habitavam o rio Baquirivu que corta a cidade. Arujá surgiu em 1781 e, 12 anos depois, foi incorporada ao município de Santa Isabel. Emancipou-se em 18 de fevereiro de 1959.
Aspásia (grega)
José dos Santos fundou a cidade em 1959 com o loteamento de terras. Resolveu denominá-la Aspásia, nome de uma cidade da Grécia antiga e também de uma de suas filhas. Antes de virar município, em 30 de dezembro de 1991, a cidade pertencia a Urânia.
Assis (portuguesa)
O nome homenageia um dos pioneiros na conquista da região do Paranapanema, o capitão Francisco de Assis Nogueira. Nascido em Baependi-MG, ele doou 80 alqueires de terra para a Igreja, em 1905. Na área, surgiu o povoado de Assis.
Atibaia (tupi)
O ciclo das bandeiras foi determinante para o surgimento de pousos para os colonos sertanistas às margens de diversos rios paulistas. Um desses casos foi o vilarejo criado próximo ao rio Tybhaia por Jerônimo de Camargo, em 1665. O nome significa rio das águas saloras ou das águas ácidas, por sua condição de estância hidromineral. É conhecida atualmente como a "Cidade das Flores".
Auriflama (portuguesa)
A colonização de suas terras começou em 1937, com a chegada de João Pacheco de Lima. O primeiro nome foi Áurea, em homenagem a sua filha, evoluindo mais tarde para a denominação atual, que significa chama de ouro. Tornou-se município em janeiro de 1955.
Avaí (portuguesa)
Suas origens remontam a 1905, com a doação de terras na localidade. Era conhecida como São Sebastião do Jacutinga e, em 30 de dezembro de 1910, elevou-se à categoria de vila. Um ano mais tarde, consolidou-se como distrito de Bauru, com o nome de São Sebastião da Jacutinga. Só em 2 de dezembro passou à categoria de município, já com o nome atual. Historiadores da cidade garantem que a origem do nome seria uma homenagem à Batalha do Avaí, ocorrida durante a Guerra do Paraguai. Em tupi, a palavra significa rio do homem.
Avanhandava (tupi)
A cidade foi fundada pelo bandeirante e coronel Antônio Flávio Martins Ferreira, primeiramente com o nome de Campo Verde, em 1904. O atual foi adotado oficialmente em 1925 e significa lugar de correnteza forte, sugerido por causa da cachoeira de Avanhandava, na região. Virou município em abril de 1926.
Avaré (tupi)
Em tupi significa missionário, homem diferente. Em 1840, a região era habitada pelos caiuás, índios que andavam nos vales dos rios Paranapanema, Feio e do Peixe. Também foi chamada de Nossa Senhora das Dores do Rio Novo. Ganhou o nome atual em 29 de maio de 1891.
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