sábado, 15 de julho de 2017

ALFREDO BUZAID ERA DE JABOTICABAL




Nasceu na cidade de Jaboticabal, no dia 20 de julho de 1914, filho de Felício Buzaid e D. Rosa Latofo. Fez os cursos primário e secundário no Ginásio São Luís, dirigido pelo Prof. Aurélio Arrobas Martins, bacharelando-se no ano de 1930. Sua inclinação pelas letras despertou cedo. Cursava o quarto ano do ginásio quando entrou para o corpo de redação do jornal publicado pelo Centro Joaquim Nabuco. No quinto ano ginasial, encerrando o curso denominado de bacharelado, foi eleito orador oficial das três turmas de reservistas, respectivamente, do Ginásio, da Escola de Farmácia e da Escola de Odontologia.Ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo em 1931. Prossegue sua atividade de jornalista, escrevendo especialmente para O Combate, de Jaboticabal, e depois para A Gazeta Comercial, da qual foi diretor. Concluído o curso acadêmico, advogou, por dois anos e meio, em Jaboticabal, transferindo-se para São Paulo em fins de 1938. Desde então revelara seu interesse pelos estudos de Direito Processual Civil, publicando, em 1939 um artigo sobre “Despacho Saneador”, na Revista Judiciária. Quando Enrico Tullio Liebman iniciou seu curso de extensão universitária na Faculdade de Direito, foi Alfredo Buzaid um dos mais assíduos freqüentadores, tornando-se, em pouco tempo, amigo pessoal do notável mestre italiano. Em 1943, publicou seu primeiro livro — Da Ação Declaratória no Direito Brasileiro — com que se inicia a Coleção de Estudos de Direito Processual Civil, dirigida pelos professores S. Soares de Faria e Tullio Liebman. Inscreve-se, em 1945, com a monografia — Do Agravo de Petição no Sistema do Código de Processo Civil —, no concurso à docência livre, tendo sido aprovado, e nomeado no dia 17 de agosto de 1946. Em 1952 inscreve-se no concurso à Cátedra de Direito Judiciário Civil na PUC/SP, apresentando a monografia denominada Do Concurso de Credores no Processo de Execução. Venceu o concurso, obtendo a média 9,9. Foi nomeado e empossado no dia 23 de maio de 1953. Em 1957, inscreveu-se, nas Arcadas, no concurso à cátedra de Direito Judiciário Civil, vaga com o falecimento do Prof. Benedito de Siqueira Ferreira. Sua monografia se denomina Da Ação Renovatória de Contrato de Locação de Prédio Destinado a Fins Comerciais ou Industriais. Alcançou distinção em todas as provas e com todos os examinadores, tendo sido nomeado e empossado na cadeira no dia 8 de maio de 1958, em sessão solene da Congregação. Em 1958 fundou, na cidade de Porto Alegre, juntamente com os Professores Luiz Eulálio de Bueno Vidigal, José Frederico Marques e Galeno Lacerda, o Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, cuja sede fica na cidade de São Paulo. Foi nomeado Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em julho de 1966, sendo investido no cargo no dia 3 de agosto seguinte. O exercício nas funções de Diretor foi interrompido duas vezes, por ter de assumir a Reitoria da USP, em cujo exercício permaneceu cerca de um ano. Figurando em lista tríplice, foi nomeado, em maio de 1969, Vice-Reitor da USP. Em 30 de outubro de 1969, foi nomeado Ministro da Justiça, tendo exercido as suas funções até 14 de março de 1974. Foi autor do Projeto de Código de Processo Civil que, discutido e votado no Congresso Nacional, converteu-se em Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Retornando à vida privada, dedicou-se às atividades de professor, advogado e parecerista, com grande intensidade. Imortal, pertenceu à Academia Paulista de Letras, sendo titular da cadeira nº 31. Foi nomeado Ministro do STF, por decreto de 22 de março de 1982, do Presidente João Figueiredo, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cunha Peixoto, tomou posse no dia 30 do mesmo mês. Era casado com D. Judith Alexandre Buzaid.Faleceu na cidade de São Paulo, em 10 de julho de 1991. 
In Dr. Pintassilgo.

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